Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e aos materiais digitais do Renda Gelada Express. Ao comprar ou utilizar o produto, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar o site, realizar a compra ou utilizar o Renda Gelada Express, você confirma que compreendeu e aceitou estes Termos de Uso.
2. Sobre o produto
O Renda Gelada Express é um produto educacional digital com receitas, orientações de organização, materiais de apoio e conteúdos relacionados à preparação e comercialização de geladinhos.
O conteúdo possui finalidade informativa e educacional. Resultados dependem da aplicação individual, dos custos locais, da qualidade dos ingredientes, da demanda, da execução e de outros fatores. Não existe garantia de faturamento, lucro ou resultado específico.
3. Compra, pagamento e acesso
A compra é processada pela plataforma Hotmart. Formas de pagamento, aprovação da transação, envio das credenciais e acesso à área de membros seguem os procedimentos apresentados no checkout e nas comunicações da plataforma.
O comprador deve fornecer dados corretos e manter suas credenciais de acesso protegidas. O acesso é pessoal e não pode ser compartilhado, vendido, alugado ou transferido a terceiros.
4. Direito de arrependimento e reembolso
Pedidos de cancelamento ou reembolso serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável e as condições informadas no checkout da Hotmart. Para solicitar atendimento, utilize os canais disponibilizados na plataforma ou o e-mail de suporte informado nesta página.
5. Propriedade intelectual
Textos, receitas organizadas, imagens, identidade visual, planilhas, modelos e demais materiais do produto são protegidos pela legislação aplicável. A compra concede uma licença pessoal, limitada e não exclusiva para uso do conteúdo.
É proibido copiar, revender, distribuir, disponibilizar publicamente, compartilhar em grupos, modificar para comercialização ou utilizar o material para criar produto concorrente sem autorização expressa.
6. Uso responsável
O usuário é responsável por observar regras sanitárias, armazenamento adequado, validade dos ingredientes, alergênicos, rotulagem, licenças e demais exigências aplicáveis à produção e venda de alimentos em sua localidade.
7. Limitação de responsabilidade
O responsável pelo produto não responde por decisões comerciais do usuário, uso inadequado do conteúdo, falhas de equipamentos, alterações de fornecedores, custos, perdas, indisponibilidades temporárias de terceiros ou descumprimento de normas locais.
8. Atualizações
O conteúdo e estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias, mudanças operacionais ou exigências legais. A versão vigente ficará disponível nesta página com sua data de atualização.
9. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor e as regras legais de competência aplicáveis.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para @voltrix.sbs.